Aumentar licença-paternidade é caminho necessário para igualdade de gênero no trabalho

16/11/2023
Por Phillipe Scerb – Mestre em Ciências Políticas pela SciencxesPo-Paris e Doutorando pela USP

Não é segredo para ninguém que a maternidade tem um impacto sobre a carreira das mulheres. Passado o dia das mães, é importante pensar maneiras de mitigar os efeitos negativos que cuidar dos filhos provoca sobre a ascensão profissional das mulheres.

Diversos estudos já mostraram como a chegada das crianças alimenta a desigualdade de gênero no mercado de trabalho. Longas licenças para cuidar dos filhos e a necessidade de conciliar responsabilidades profissionais e familiares, que recaem sobretudo sobre as mulheres, explicam parte do fosso entre homens e mulheres em termos de salários e vagas ocupadas.

Ao lado das diferenças de formação, considerando que homens são maioria em cursos de negócios, economia e contabilidade, a maternidade é decisiva para a desigualdade no trabalho.

E uma das principais maneiras de alterar esse quadro e permitir que mulheres alcancem, cada vez mais, postos de liderança e salários equivalentes aos dos homens passa por estimular maiores licenças-paternidade para os pais.

Uma pesquisa feita pelo centro de estudos americano Peteron Istitute for International Economics mostrou, em 2020, que, combinada a uma rede de apoio para os cuidados infantis, uma licença-paternidade significativa reduz o período que a mulher fica longe do mercado e facilita a sua reinserção.

Ou seja, uma licença paternal (para homens e mulheres) igualitária favorece a presença de mulheres em cargos de liderança, pois a mantém menos tempo inativa. E ainda ajuda a desenvolver nos pais o hábito e a responsabilidade de dividir os cuidados com os filhos ao longo do tempo.

Diversos países têm, inclusive, alterado a legislação para aumentar a licença-paternidade e diminuir a diferença em relação à licença-maternidade. A Espanha é um caso emblemático, pois, em 2021, igualou o período de licença remunerada. Hoje, pais e mães espanhóis têm direito a 16 semanas de afastamento.

No Brasil, o abismo ainda é enorme. Enquanto mães podem se afastar por 120 dias, os pais têm apenas 5 dias de licença. No entanto, as empresas que aderem ao programa Empresa Cidadã podem estender a licença-maternidade para 180 dias e a licença-paternidade para 20, abatendo essa extensão do Imposto de Renda.

Para essas companhias, que fazem do programa, a extensão da licença pode ser dividida entre pais e mães, mas para isso ambos têm que trabalhar em empresas membro do Empresa Cidadã, mantido pela Receita Federal.

Infelizmente, ainda é consideravelmente baixo o número de companhias que fazem parte do programa. Das mais de 20 milhões de empresas cadastradas na receita, apenas 26 mil estão inscritas na modalidade.

De qualquer maneira, empresas de grande expressão econômica e simbólica vêm investindo na expansão da licença-paternidade. Na esteira de um movimento mundial de promoção da igualdade de gênero, algumas companhias, por iniciativa própria, estão aumentando a licença remunerada dos pais.

Por um lado, elas perdem profissionais por um determinado período. Por outro, o benefício promove a diversidade na empresa e o engajamento dos profissionais, para além dos efeitos simbólicos da medida para toda a sociedade.

Mas não basta o compromisso das empresas. Boa parte das mudanças ainda depende das atitudes dos pais, que devem usar a licença para compartilhar com as mães o cuidado dos filhos. Uma transformação que, apesar de lenta, vem acontecendo e deve ser estimulada cada vez mais.